Aviso Legal

Com o objetivo de cumprir o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, informamos ao usuário sobre os nossos dados:

1. Introducción.

Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE regulam os termos e condições de acesso e uso do www.vetoquinol.pt, doravante denominado, propiedade da VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA, com sede em Rua Amílcar Cabral, 7 - 3º - Sala 5, Agualva-Cacém, CP 2735-534 y com NIF PT507992350 que o usuário do Site deverá ler e aceitar para usar todos os serviços e informações fornecidos pelo Site..

O usuário, assim como a VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA, proprietária do Site, poderão ser denominados conjuntamente como as partes.

O mero acesso ou utilização do Site, de todo ou parte dos seus conteúdos e serviços, significa a plena aceitação das presentes condições de uso. A disponibilização e o uso do Site estão sujeitos ao estrito cumprimento dos termos constantes nestas condições de uso do Site.

2. Termos e condições de uso

Os presentes termos e condições de uso do Site, doravante denominados “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE”, regulam o acesso e a utilização do Site, incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados aos usuários no e/ou através do Site, seja pela VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA, seja pelos seus usuários ou por qualquer terceiro. No entanto, o acesso e a utilização de certos conteúdos e/ou serviços podem estar sujeitos a condições específicas.

3. Modificações.

VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os presentes termos e condições de uso do site. Em todo caso, recomenda-se consultar periodicamente os mesmos, pois podem ser modificados.

4. Informação e serviços

Os usuários podem acessar através do Site a diferentes tipos de informação e serviços. VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração da informação e serviços oferecidos no Site. O usuário reconhece e aceita expressamente que a qualquer momento VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer informação ou serviço. VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA fará o seu melhor esforço para garantir a disponibilidade e acessibilidade do site. No entanto, por vezes, por razões de manutenção, atualização, mudança de localização, etc., pode ocorrer a interrupção do acesso ao Site.

5. Disponibilidade da informação e serviços do site

VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA não garante a disponibilidade contínua e permanente dos serviços, eximindo-se assim de qualquer responsabilidade por possíveis danos e prejuízos causados devido à falta de disponibilidade do serviço por motivos de força maior ou erros nas redes telemáticas de transferência de dados, alheios à sua vontade, ou por desconexões realizadas para melhorias ou manutenção dos equipamentos e sistemas informáticos.

Nestes casos, VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA fará os seus melhores esforços para restaurar os serviços à sua plena disponibilidade, bem como para notificar sobre a possível falta de disponibilidade dos mesmos. VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA não será responsável pela interrupção, suspensão ou término da informação ou serviços. Além disso, não se responsabiliza por possíveis omissões, perdas de informação, dados, configurações, acessos indevidos ou violação da confidencialidade originados por problemas técnicos, de comunicação ou falhas humanas, causadas por terceiros ou não atribuíveis a VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA. Também não responderá por danos causados por ataques informáticos ou vírus que afetem programas informáticos, sistemas de comunicação ou equipamentos utilizados pela VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA, mas fabricados ou fornecidos por terceiros. VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA podrá, a su sola discreción, denegar, retirar, suspender y/o bloquear en cualquier momento y sin necesidad de previo aviso el acceso a la información y servicios a aquellos usuarios que incumplan las presentes normas.

6. Responsabilidade do site 

Exceto nos casos em que a Lei imponha expressamente o contrário, e exclusivamente na medida e extensão em que assim o determine, a VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA não garante nem assume qualquer responsabilidade pelos possíveis danos e prejuízos causados pelo uso e utilização da informação, dados e serviços do Site.
 

Em qualquer caso, a VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA está isenta de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos que possam ser causados pela informação e/ou serviços prestados ou fornecidos por terceiros diferentes da VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA. Toda a responsabilidade será do terceiro, seja fornecedor ou colaborador.

7. Obrigações do usuario.

O usuário deve respeitar em todos os momentos os presentes termos e condições de uso do site. De forma expressa, o usuário declara que usará o Site de forma diligente e assumirá qualquer responsabilidade que possa decorrer do incumprimento das normas.
 

O usuário compromete-se, nos casos em que lhe sejam solicitados dados ou informações, a não falsificar a sua identidade fazendo-se passar por outra pessoa. O usuário aceita que a utilização do Site será efetuada para fins estritamente pessoais, privados e particulares. O usuário não poderá utilizar o Site para atividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública, bem como para finalidades proibidas ou que violem ou prejudiquem os direitos de terceiros.
Além disso, é proibida a divulgação, armazenamento e/ou gestão de dados ou conteúdos que infrinjam direitos de terceiros ou quaisquer normas reguladoras de direitos de propriedade intelectual ou industrial.

O usuário não poderá utilizar o Site para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático ou de telecomunicações.
 

O usuário compromete-se a indenizar e manter indene a VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA por quaisquer danos, prejuízos, sanções, multas, penalidades ou indenizações que a VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA tenha de suportar como consequência do incumprimento pelo usuário das obrigações contidas neste documento..

8. Dados de caráter pessoal

As informações ou dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade incluída neste Site.

9. Links para outros sites

VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade por danos e prejuízos sofridos pelo acesso a serviços de terceiros através de conexões, vínculos ou links dos sites referenciados, nem sobre a exatidão ou confiabilidade dos mesmos. A função dos links apresentados é exclusivamente informar o Cliente sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde poderá ampliar os serviços oferecidos pelo Portal. VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA não será, em nenhum caso, responsável pelo resultado obtido através desses links ou pelas consequências derivadas do acesso dos Clientes aos mesmos. Esses serviços de terceiros são fornecidos por estes, pelo que VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA não pode controlar e não controla a legalidade dos serviços nem a sua qualidade. Em consequência, o Cliente deve ser extremamente prudente na avaliação e utilização da informação e serviços existentes nos conteúdos de terceiros.

10. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos, marcas, logos, desenhos, documentação, programas informáticos ou qualquer outro elemento suscetível de proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, acessíveis no Site, pertencem exclusivamente à VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA ou aos seus legítimos titulares e ficam expressamente reservados todos os direitos sobre os mesmos. Fica expressamente proibida a criação de links hipertextuais para qualquer elemento integrante do Site sem a autorização da VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA, salvo para secções do Site que não requeiram identificação ou autenticação para o seu acesso, ou que estejam restritas.
 

Em qualquer caso, a VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA reserva todos os direitos sobre os conteúdos, informações, dados e serviços que detenha sobre os mesmos. A VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA não concede nenhuma licença ou autorização de uso ao usuário sobre seus conteúdos, dados ou serviços, além da que expressamente se detalha nos presentes termos e condições de uso do site.

11. Legislação aplicável, jurisdição competente e notificações

Os presentes termos e condições de uso do site são regidos e interpretados de acordo com as Leis de Espanha. Para qualquer reclamação, serão competentes os tribunais e juízos do território espanhol. Todas as notificações, requerimentos, pedidos e outras comunicações que o Usuário deseje fazer à VETOQUINOL UNIPESSOAL, LDA, titular deste Site, deverão ser feitas por escrito e entender-se-ão como corretamente efetuadas quando recebidas no seguinte endereço: isabel.ribeiro@vetoquinol.com.